Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Rainha Ativa, nome comercial do Clube de Xadrez de Cubatão, inscrito no CNPJ sob o nº 62.289.020/0001-81, com sede em Rua Dom Pedro II, 317, Casa, Vila Nova, Cubatão–SP, 11520-040, doravante denominado "Clube", "nós" ou "nosso".

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site https://rainhaativa.pro, incluindo seus conteúdos, formulários, informações sobre aulas, inscrições em torneios e demais funcionalidades.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o usuário deverá interromper a utilização do site.

1. Finalidade do site

O site tem como finalidade apresentar informações sobre as aulas presenciais e particulares de xadrez do clube, os professores responsáveis, os torneios e eventos organizados, os horários e valores praticados, as atividades voltadas a crianças, adolescentes e adultos, os artigos e problemas publicados no blog, e os canais de contato e inscrição disponíveis.

As informações apresentadas no site possuem caráter informativo. A contratação definitiva de uma aula, de um plano ou de um torneio pode depender da confirmação de vaga, do pagamento correspondente e, no caso de menores de idade, da autorização do responsável legal.

2. Cadastro e envio de informações

Para solicitar uma aula experimental, se inscrever em um torneio ou simplesmente entrar em contato, o usuário pode fornecer informações como nome, telefone, endereço de email, cidade, faixa etária, modalidade de interesse e a mensagem enviada voluntariamente.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. O envio do formulário não garante automaticamente uma vaga, uma matrícula ou a confirmação de participação em torneio — a confirmação é feita pelos canais oficiais do clube, listados no rodapé e na página de contato.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

Quando o interessado nas aulas ou em um torneio for criança ou adolescente, o preenchimento do formulário, a contratação das aulas e a autorização para participação nas atividades devem ser feitos pelo pai, mãe ou responsável legal.

Menores de idade não devem enviar dados pessoais pelo site sem o conhecimento e a autorização do responsável. O clube pode solicitar informações adicionais do responsável para confirmar a autorização, proteger o aluno e organizar adequadamente a prestação do serviço.

O uso de fotografias, vídeos ou resultados esportivos de alunos menores de idade depende de autorização específica do responsável legal, concedida separadamente deste documento.

4. Aulas, horários e disponibilidade

Os horários, os professores responsáveis e o formato das aulas podem ser ajustados conforme a disponibilidade de agenda, o calendário do clube ou o número de participantes de cada turma. Quando houver alteração relevante em uma atividade já contratada, o clube procura informar o aluno ou o seu responsável pelos contatos cadastrados.

As aulas particulares oferecidas no formato online dependem de conexão com a internet e de equipamento compatível por parte do aluno.

5. Valores e pagamentos

Os valores publicados no site — R$ 150 por mês para a Aula em Grupo Infantil, R$ 80 por sessão de Aula Particular e R$ 650 por semana para o Acampamento de Férias de Xadrez — são os praticados atualmente e devem ser confirmados no momento da matrícula ou da inscrição.

As formas de pagamento aceitas são PIX, transferência bancária e dinheiro, combinadas diretamente com a secretaria do clube. O clube não solicita senhas bancárias, códigos de autenticação ou qualquer dado desnecessário para a prestação do serviço.

6. Cancelamentos e reembolsos

Para solicitar o cancelamento de uma aula, de um plano ou de uma inscrição, o aluno ou o seu responsável deve entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp +55 13 98122-9833, dentro do nosso horário de atendimento.

Quando a contratação é feita pela internet e o cancelamento é solicitado antes de qualquer aula ter sido ministrada, respeitamos o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral solicitado em até 7 dias corridos a partir da contratação.

Passado esse prazo, mas ainda antes do comparecimento à primeira aula do pacote, o reembolso é avaliado caso a caso, descontando eventuais custos já incorridos com a reserva do horário. Solicitações são respondidas em até 5 dias úteis e, quando aprovadas, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 dias úteis.

Não são prometidos reembolsos ou reposições diferentes dos previstos nesta política, no contrato específico ou na legislação aplicável.

Política de Cancelamento

O aluno ou o responsável pode cancelar uma aula particular agendada com pelo menos 24 horas de antecedência, sem custo, mediante aviso pelo email ou telefone do clube. Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência podem não ser reembolsáveis, mas o clube busca oferecer uma data alternativa sempre que possível.

Para a turma infantil e o acampamento de férias, a vaga reservada pode ser cancelada antes do início do ciclo de aulas seguindo as mesmas regras descritas na seção de reembolso acima.

Caso o próprio clube precise cancelar uma aula, uma turma ou um torneio — por motivo de força maior, número insuficiente de participantes ou indisponibilidade do professor — o aluno recebe reposição da aula ou, quando a reposição não for possível, o reembolso integral do valor correspondente.

7. Torneios e eventos

A participação em torneios organizados pelo clube pode depender de inscrição prévia, pagamento da taxa indicada, limite de vagas por categoria, faixa etária compatível, apresentação de documento de identificação e, no caso de menores de idade, autorização do responsável legal.

Datas, horários e locais de torneios podem ser alterados por razões operacionais, climáticas, de segurança ou por determinação das autoridades locais. Quando existir regulamento específico para um evento, ele complementa estes Termos de Uso.

8. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em não fornecer informações falsas, não tentar acessar áreas restritas sem autorização, não interferir no funcionamento ou na segurança do site, não enviar códigos maliciosos ou conteúdo ilegal, não utilizar o site para assediar ou prejudicar outras pessoas, não copiar ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização, e não enviar mensagens publicitárias não solicitadas pelo formulário de contato.

O clube pode restringir o acesso às suas funcionalidades quando identificar abuso, fraude, risco de segurança ou descumprimento destes Termos.

9. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logotipo, materiais didáticos, exercícios e demais conteúdos produzidos pelo clube são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não concede ao usuário direitos de propriedade ou autorização para reprodução comercial.

É permitida a utilização pessoal e não comercial dos conteúdos disponibilizados gratuitamente no blog, desde que os créditos sejam mantidos e o material não seja alterado de forma enganosa.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros, como WhatsApp, Google Maps, Instagram e plataformas de videoconferência usadas nas aulas online. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e o clube não controla integralmente sua disponibilidade, segurança ou processamento de dados. A existência de um link não representa necessariamente recomendação, parceria ou responsabilidade pelo conteúdo externo.

11. Privacidade e proteção de dados

O processamento de dados pessoais segue a legislação brasileira aplicável e a nossa Política de Privacidade. O usuário pode solicitar informações, atualização, correção ou eliminação dos seus dados pelos canais indicados naquela política, observadas as hipóteses legais de conservação. As preferências de cookies podem ser administradas na nossa Política de Cookies.

12. Funcionamento e disponibilidade

O clube procura manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. O acesso pode ser temporariamente suspenso por manutenção, atualização, problemas técnicos ou situações fora do controle razoável do clube. Erros identificados podem ser corrigidos sem aviso prévio.

13. Informações educacionais e aviso legal

As informações deste site têm caráter geral e são fornecidas pelo Clube de Xadrez de Cubatão para fins informativos; não substituem uma avaliação individual feita por um dos nossos professores durante a aula experimental.

Envidamos esforços razoáveis para manter o conteúdo preciso e atualizado, mas não garantimos a ausência completa de erros; horários, valores e datas de torneio podem mudar e a confirmação definitiva cabe aos canais oficiais do clube.

O aprendizado e o desempenho esportivo dependem de fatores individuais, como frequência, dedicação, idade e experiência prévia. O clube não promete rating específico, premiações, aprovação em avaliações externas ou vitória em competições. Resultados de alunos apresentados no site, quando houver, representam experiências individuais e não constituem garantia de resultado futuro para outros alunos.

14. Limitação de responsabilidade

O clube responde nos limites estabelecidos pela legislação brasileira aplicável. O clube não é responsável por informações incorretas fornecidas pelo usuário, por falhas no equipamento ou na conexão do próprio usuário nas aulas online, pela indisponibilidade de serviços de terceiros usados em sala, por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site, ou por eventos fora do seu controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir direitos que não possam ser legalmente excluídos pela legislação de defesa do consumidor.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A versão vigente está sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Quando uma alteração exigir novo consentimento, o clube apresenta um aviso específico ao usuário.

16. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil. As partes procuram resolver eventuais dúvidas ou conflitos inicialmente pelos canais de atendimento do clube. Ficam preservados os direitos do consumidor e as regras legais aplicáveis à definição do foro competente, que é o do domicílio do consumidor nos termos da legislação brasileira.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Clube de Xadrez de Cubatão
CNPJ: 62.289.020/0001-81
Endereço: Rua Dom Pedro II, 317, Casa, Vila Nova, Cubatão–SP, 11520-040
Email: [email protected]
Telefone/WhatsApp: +55 13 98122-9833
Horário de atendimento: Segunda – Sexta, 08:00–17:00