Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 5 de outubro de 2026
Esta página reúne, em um único lugar, a política de cancelamento e reembolso da Rainha Ativa. Ela complementa — e não substitui — as seções #disclaimer, #refund-policy e #cancellation-policy dos nossos Termos de Uso, que seguem valendo integralmente.
1. O que esta política cobre
Aplica-se à Aula em Grupo Infantil, à Aula Particular, ao Acampamento de Férias de Xadrez e à inscrição em torneios organizados pela Rainha Ativa, sempre que o pagamento tiver sido feito diretamente ao clube.
2. Direito de arrependimento (compras pela internet)
Quando a contratação é feita pela internet — pelo formulário do site ou por mensagem combinada remotamente — e o cancelamento é solicitado em até 7 dias corridos a partir da contratação, e antes de qualquer aula ter sido ministrada, o valor pago é reembolsado integralmente, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3. Cancelamento antes da primeira aula
Fora do prazo de arrependimento, mas ainda antes de o aluno comparecer à primeira aula do pacote contratado, o pedido de cancelamento é avaliado caso a caso. Avaliamos a resposta em até 5 dias úteis e, quando o reembolso é aprovado, ele é descontado de eventuais custos já incorridos com a reserva do horário ou do material preparado.
4. Regra de não reembolso após o comparecimento
Depois que o aluno comparece a pelo menos uma aula do pacote pago — seja da turma infantil, da aula particular ou do acampamento de férias — o valor correspondente deixa de ser reembolsável. O aluno pode interromper a frequência a qualquer momento, mas as aulas já iniciadas e pagas não são restituídas.
5. Cancelamento de inscrição em torneio
A taxa de inscrição em torneio pode ser reembolsada se o cancelamento for solicitado com pelo menos 5 dias de antecedência da data do evento. Cancelamentos feitos depois desse prazo, ou a ausência no dia do torneio, não dão direito a reembolso, salvo em casos de força maior avaliados individualmente.
6. Cancelamento por iniciativa do clube
Se a Rainha Ativa precisar cancelar uma aula, uma turma ou um torneio — por força maior, número insuficiente de inscritos ou indisponibilidade do professor responsável — o aluno recebe reposição da atividade ou, quando a reposição não for possível, o reembolso integral do valor já pago para aquela atividade específica.
7. Como solicitar
Envie a solicitação de cancelamento ou reembolso pelo email [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp +55 13 98122-9833, informando o nome do aluno, o formato de aula ou o torneio contratado e a data da matrícula ou inscrição.
8. Forma e prazo de devolução
Quando o reembolso é aprovado, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação, em até 10 dias úteis a partir da aprovação do pedido.
9. Alterações a esta política
Esta página pode ser atualizada para refletir mudanças nos nossos planos ou na legislação de defesa do consumidor. A data no topo indica a versão vigente.
10. Contato
Email: [email protected] · Telefone: +55 13 98122-9833 · Endereço: Rua Dom Pedro II, 317, Casa, Vila Nova, Cubatão–SP, 11520-040.
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